Procon Porto Alegre fiscaliza shopping da capital.

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e o Procon Porto Alegre iniciaram nesta segunda-feira, 26, a fiscalização integrada nos shoppings centers da Capital. No Shopping Total, situado no bairro Floresta, a ação, de caráter educativo, verificou a correta afixação de preços nas vitrines, denominada Lei da Precificação, a existência de pirataria e a regularidade administrativa dos estabelecimentos.

Durante a ação foram vistoriadas 84 lojas, sendo três notificadas por falta de alvará. A equipe de fiscalização não flagrou nenhuma mercadoria de origem duvidosa. Já a equipe do Procon notificou 12 estabelecimentos, os quais têm cinco dias úteis para regularizar suas vitrines, e emitiu cinco autos de infração. As lojas autuadas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa no Procon Porto Alegre.

A fiscalização contou com a presença do titular da Smic, Valter Nagelstein, e do diretor do Procon, Omar Ferri Junior, que distribuíram aos comerciantes o Manual do Lojista, e ao público em geral o Manual do Consumidor Consciente, cartilha que informa como realizar compras com segurança, qualidade e menor preço.

De acordo com o titular da Smic, as ações integradas serão realizadas também em outros shoppings da Capital. "Precisamos fazer a nossa parte, orientando e esclarecendo o lojista acerca das normas do Código de Defesa do Consumidor, e mostrando para o cidadão que estamos cumprindo nossa missão", destacou Nagelstein.

Secretário Valter Nagelstein visita o Procon

O secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Valter Nagelstein, sugeriu a integração das equipes de fiscalização da Smic e do Procon, para melhor atender as demandas dos consumidores. A afirmação foi feita durante visita ao Procon quinta-feira, 15. Na ocasião, o novo titular da Smic visitou os setores, conversou com servidores e estagiários e assistiu a um vídeo sobre os dois anos de atividades do Procon dedicadas à defesa do consumidor.

De acordo com Nagelstein, o Procon municipal é uma conquista da sociedade porto-alegrense, mas é preciso criar uma rede de defesa do consumidor. “Vivemos numa sociedade de consumo e o grande problema é a relação entre o fornecedor e o consumidor. É preciso que os setores de comércio e serviços façam as adequações necessárias ou, infelizmente, sofrerão a punição da Smic”, ressaltou.

Fiscalização - De 1° de janeiro a 31 de março de 2010, o Procon realizou 4.722 atendimentos ao público. Com o objetivo de averiguar a afixação de preços em vitrines e a disponibilização aos clientes das diversas formas de pagamento à vista, a equipe de fiscalização do Procon visitou mais de 1.245 lojas da Capital neste período. Nestas ações, foram notificados 264 estabelecimentos.

Feira do Consumidor

O Procon Porto Alegre promoveu nos dias 13 e 14 de março de 2010, no Parque Farroupilha (Redenção), a 2ª Feira do Consumidor, que tem como objetivo aproximar os porto-alegrenses dos principais fornecedores de serviços regulados pelo poder público, para harmonizar o relacionamento entre clientes e empresas. O evento marcou a passagem do segundo aniversário do Procon Porto Alegre, inaugurado em 3 de março de 2008, 0 Dia Internacional do Consumidor e os 19 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. “O evento não se destina ao recebimento de reclamações sobre os serviços contratados pelo público. Os expositores estarão presentes para o esclarecimento de dúvidas dos consumidores sobre os canais de relacionamento existentes com os clientes e dos serviços oferecidos à população”, destacou Ferri Jr.

Expositores - Participaram da feira, entre outros expositores, as operadoras Vivo, Claro e NET e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A presença das gigantes e da Anatel é justificada. Em 2009, do total de reclamações que chegaram ao Procon, cerca de 38% referiam-se a serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet banda larga. Também integraram o rol dos participantes a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a empresa Unimed.
O município se fez presente com as secretarias municipais da Fazenda, Educação, Esporte, além da empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do município, Procempa, e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Para divertir a garotada enquanto os pais participam da feira, a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME) disponibilizou no local o ônibus Brinacalhão, uma brinquedoteca itinerante que leva jogos e brinquedos a crianças da periferia da cidade e em eventos promovidos pela prefeitura.
Esclarecimentos ao público - Durante a feira, os expositores esclareceram à população sobre os serviços ofertados, solucionando dúvidas e divulgando assuntos ainda desconhecidos por boa parte dos consumidores, tais como as regras da portabilidade numérica dos telefones, o acesso referente aos call centers das empresas e a mobilidade - desvinculada de carência - entre diferentes planos de saúde.